MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA 2017

Em 10.3.2017, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 704/2017, que define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito das parcerias com o setor privado para transferência e incorporação de tecnologia, as chamadas Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs). As PDPs têm o objetivo de capacitar os laboratórios públicos brasileiros a fabricarem os produtos consumidos pelos dependentes do SUS.

A lista compreende: (i) produtos estratégicos para o SUS elegíveis para apresentação de propostas de PDP e outras formas de transferência de tecnologia; (ii) produtos não elegíveis para apresentação de novas propostas de projeto de PDP ou outras formas de transferência de tecnologia por já estarem contempladas em PDPs existentes; (iii) produtos elegíveis para outras formas de transferência de tecnologia não envolvendo PDP.

Fonte: Portaria nº 704/2017.

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