Agrisciences e Agronegócio

A equipe de Agrisciences e Agronegócio de Kestener & Vieira Advogados se destaca pela expertise em temas afetos ao setor e seus negócios, representando clientes nacionais e internacionais em todos os seguimentos correlatos: alimentos, bebidas, insumos, sementes, defensivos agrícolas e fertilizantes, saúde animal, produtos de origem animal e vegetal, biotecnologia.
A área conta com uma equipe especializada em temas consultivos e contenciosos (judiciais e administrativos), contratuais e negociais, contemplando serviços orientados às necessidades específicas de negócio dos clientes, com destaque para as seguintes atividades:

• Consultoria e assessoria regulatórias, considerando o vasto cenário de normas aplicadas às atividades reguladas do setor e aos produtos;
• Contencioso administrativo estratégico perante os órgãos públicos (defesas, recursos, revisões administrativas, respostas a notificações ou exigências, etc.);
• Contencioso cível estratégico (mandados de segurança, recuperações judiciais e falências, e falências, recuperação de crédito, e todas as demais medidas judiciais contempladas no contencioso estratégico do setor do agronegócio);
• Medidas judiciais e administrativas envolvendo falsificação e/ou adulteração de produtos;
• Medidas judiciais envolvendo discussões sobre concorrência na obtenção de registros/cadastros de produtos, ou na colocação de novos produtos no mercado;
• Desenvolvimento ou revisão de Programas de Compliance específicos para o setor (incluindo, por exemplo, programas sobre relacionamento com órgãos governamentais);
• Elaboração, revisão e negociação de contratos afetos ao setor (tais como contratos agroindustriais, contratos de posse e propriedade, contratos de arrendamento e parceria, contratos de compra e venda mercantil, entre outros);
• Assessoria em operações comerciais, parcerias e joint ventures;
• Consultoria societária e reorganização de empresas do agronegócio;
• Estruturação e implementação de planejamento sucessório e patrimonial para famílias cujos negócios estão alocados no agronegócio;
• Questões relacionadas a Organismos Geneticamente Modificados (OGM);
• Responsabilidade civil pelo fato do produto: contencioso cível relacionado a danos potencialmente causados por produtos ou de risco inerente; e
• Recall e questões administrativas e contenciosas relacionados à defesa do consumidor.