Privacidade e Proteção de Dados

Em um ambiente de rápido crescimento e frequente mudança, onde os dados pessoais passaram a ter fundamental importância, a área de Privacidade e Proteção de Dados de KVLAW possui vasta experiência em auxiliar clientes nacionais e internacionais com os desafios legais inerentes ao tratamento de dados pessoais. Os serviços incluem:

• Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade, políticas de segurança e políticas de cookies;
• Preparação, revisão e negociação de contratos de transferência de dados, inclusive internacionais;
• Avaliação de conformidade com regras nacionais e internacionais (compliance com leis de proteção de dados, como a LGPD e o GDPR);
• Avaliação de riscos e preparação de planos para incidentes de segurança e vazamentos de dados, incluindo assessoria na mitigação de consequências pós incidente e/ou vazamento;
• Assessoria para responder aos pedidos formulados pelos titulares dos dados;
• Assessoria no tratamento de categorias especiais de dados pessoais;
• Suporte na estruturação de programas de governança em privacidade, incluindo na elaboração de políticas internas, de planos de resposta a incidentes de segurança, de contratos de tratamento de dados pessoais, assim como na condução de relatórios de impacto à proteção de dados e de avaliações de legítimo interesse;
• Assessoria sobre aspectos de privacidade e proteção de dados no desenvolvimento de novos produtos ou serviços, notadamente aplicativos, soluções, sistemas, marketplace e plataformas;
• Condução de auditorias legais relacionadas a aspectos de privacidade e proteção de dados em operações de Fusões e Aquisições;
• Condução de treinamentos internos sobre boas práticas de proteção de dados e assessoria na elaboração de materiais de suporte para a educação dos colaboradores em privacidade, proteção de dados e segurança da informação;
• Representação judicial e administrativa em ações, procedimentos, disputas e inquéritos, nos Tribunais ou perante autoridades, como a ANPD.