Indústria Química e Saneantes

Nossa prática inclui a atuação para fabricantes, importadores, distribuidores, fornecedores e empresas de transporte na cadeia de produção e suprimento da indústria química e de saneantes, cobrindo:

• Compliance Regulatório: Orientação sobre regulamentos de autoridades competentes. Assistência na regularização de produtos químicos e saneantes, incluindo licenciamento e conformidade com regulamentos de substâncias controladas.
• Contratos Complexos: Elaboração e revisão de contratos comerciais, acordos de terceirização de fabricação, contratos de distribuição, entre outros.
• Litígios e Disputas: Representação em disputas judiciais e administrativas, incluindo arbitragem. Condução de procedimentos perante órgãos reguladores e negociação de TACs com o Ministério Público.
• Autuações Sanitárias: Defesa, recursos e acompanhamento de processos de autuação sanitária em níveis federal, estadual e/ou municipal, bem como perante Conselhos Profissionais.
• Licenciamento de Empresas: Assessoria para obtenção das autorizações necessárias e licenciamento sanitário local.
• Consultoria em Importação e Exportação: Assistência nos processos de importação e exportação de produtos químicos e saneantes. Coordenação com escritórios estrangeiros em projetos de internacionalização de empresas brasileiras.
• Produtos Controlados: Expertise em procedimentos administrativos perante as Polícias e o Exército para licenciamento de atividades com produtos controlados e defesa em autuações desses órgãos.